Tribunal do Júri e homicídio
Defesa em crimes dolosos contra a vida, da investigação ao plenário do Júri.
Advogado criminalista · Itaúna/MG
Atuação em todas as áreas do Direito Penal e em todas as fases do processo, com foco em casos estratégicos e de alta complexidade. Atendimento em Itaúna, Belo Horizonte, região metropolitana e, online, em todo o Brasil.
Dr. Edmar da Silva Rocha Filho · OAB/MG 203.470
E. Rocha Filho Sociedade Individual de Advocacia · OAB/MG 22.330 · Plantão 24 horas
Sobre
Dr. Edmar da Silva Rocha Filho
Edmar Rocha é advogado criminalista em Itaúna/MG, com escritório no Centro e mais de 6 anos de advocacia criminal. Especialista em Direito Penal, Processual Penal e Direito Constitucional.
Atua em todas as áreas do Direito Penal e em todas as fases: plantão, flagrante, audiência de custódia, inquérito, ação penal, Tribunal do Júri, recursos, habeas corpus, revisão criminal, execução penal e sustentação oral nos tribunais. Casos de homicídio, tráfico de drogas, Maria da Penha, crimes patrimoniais, armas de fogo, crimes contra a ordem econômica e tributária, entre outros.
Foco em casos estratégicos e de alta complexidade, com atendimento pessoal e sigiloso. Segundo o Escavador, já atuou como advogado em mais de 570 processos. Atende Itaúna, BH, região metropolitana e cidades vizinhas, e todo o Brasil online.
Áreas de atuação
Defesa em crimes de menor e de maior complexidade, com dedicação especial a casos estratégicos. Algumas das áreas mais frequentes:
Defesa em crimes dolosos contra a vida, da investigação ao plenário do Júri.
Defesa em tráfico, associação para o tráfico e demais crimes da Lei de Drogas.
Atuação em processos e em medidas protetivas de urgência.
Defesa técnica e sigilosa, com respeito ao direito de defesa e à presunção de inocência.
Furto, roubo, estelionato, receptação, apropriação indébita e outros.
Porte e posse ilegal e demais crimes do Estatuto do Desarmamento.
Crimes contra a ordem econômica, a ordem tributária e as relações de consumo.
Progressão de regime, livramento condicional, remição, indulto e incidentes da execução.
Fases do processo
Cada fase exige uma estratégia própria. A defesa começa no primeiro contato e acompanha o caso até a última instância.
Atendimento imediato na delegacia, acompanhamento do auto de prisão e orientação à família.
Defesa da liberdade logo após a prisão, com pedido de relaxamento ou de liberdade provisória.
Acompanhamento de depoimentos, análise das provas e atuação desde a fase investigativa.
Resposta à acusação, audiências de instrução, alegações finais e plenário do Júri.
Contra prisões ilegais ou desnecessárias, em qualquer tribunal do país.
Apelação, recurso em sentido estrito, recursos especial e extraordinário e sustentação oral nos Tribunais de Justiça de todo o país, nos Tribunais Regionais Federais, no STJ e no STF.
Revisão de condenações definitivas diante de erro, nulidade ou prova nova.
Acompanhamento da pena e pedidos de benefícios previstos na Lei de Execução Penal.
Presença
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Atendimento
Escritório no Centro de Itaúna, no Edifício Skyline.
Belo Horizonte, região metropolitana e todas as cidades vizinhas de Itaúna.
A princípio online, com o processo eletrônico e reuniões a distância. Conforme a necessidade e a urgência do caso, também presencial.
Dúvidas frequentes
Informações gerais. Cada caso tem particularidades e precisa ser analisado individualmente.
Procure um advogado o quanto antes. O preso tem direito de permanecer em silêncio e de ser assistido por advogado, e deve ser apresentado ao juiz em audiência de custódia, em regra em até 24 horas. A atuação da defesa desde a delegacia pode ser decisiva para a liberdade.
É recomendável. O advogado pode acompanhar o depoimento, orientar sobre o direito ao silêncio e verificar em que condição você está sendo ouvido, se como testemunha ou como investigado.
É a apresentação da pessoa presa a um juiz, logo após a prisão. Nela o juiz avalia se a prisão foi legal e se a pessoa pode responder em liberdade, com ou sem medidas cautelares.
Sempre que alguém sofre ou está ameaçado de sofrer restrição ilegal à liberdade, como uma prisão sem fundamento ou mantida por tempo excessivo. Pode ser impetrado em qualquer instância, inclusive no STJ e no STF.
Sim. Em Itaúna, Belo Horizonte, na região metropolitana e nas cidades vizinhas, o atendimento é presencial. Para outras cidades de Minas Gerais e do Brasil, o atendimento é, a princípio, online, já que a maior parte dos processos hoje tramita em meio eletrônico. Conforme a necessidade e a urgência do caso, o atendimento também pode ser presencial.
Contato
Atendimento no escritório e plantão 24 horas para casos urgentes.
Localização
Rua Marcelino Corradi, 48, Centro, Itaúna/MG, CEP 35680-039.
Como chegar Ver no Google Maps